Diretor da SIALOG Explica a Importância e Novidades Sobre o MDF-e

O Sr. Paulo F.F. Picello, diretor Comercial da SIALOG empresa referência no desenvolvimento de sistemas para o setor de transportes, explicou alguns pontos de interesse referente ao MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) e o funcionamento do novo módulo para atender esta obrigatoriedade.

O Que seria o MDF-e?

Picello: O Projeto MDF-e é a implantação de um novo modelo nacional de documento fiscal eletrônico que tem como objetivo substituir o modelo de emissão do documento em papel, o documento terá validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.

Quando o MDF-e deverá ser emitido?

Picello: Deverá ser emitido sempre que houver transbordo, redespacho, subcontratação ou substituição do veículo, do motorista, de contêiner ou inclusão de novas mercadorias ou documentos fiscais. Caso a carga transportada seja destinada a mais de um estado, o transportador deverá emitir um MDF-e para cada unidade federada (UF) em que houver descarregamento.

Quem deverá realizar a emissão  do MDF-e?

Picello: ficará obrigado a emissão todos os transportadores de carga fracionada, que corresponda a mais de um conhecimento de transporte; pelos demais contribuintes nas operações para as quais tenham sido emitidas mais de uma nota fiscal e cujo transporte for realizado em veículo próprio, arrendado ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas.

Quais as datas pré-estabelecidas para o novo documento entrar em vigor?

Picello: Conforme disposto no AJUSTE SINIEF Nº 21, 10 DE DEZEMBRO DE 2010 em sua cláusula décima sétima, a obrigatoriedade do MDF-e, em substituição ao manifesto de carga modelo 25, ficou pré estabelecido na seguinte forma:

• 02/01/2014: Emitentes de CT-e que realizam transportes para fora do estado nos modais, Rodoviário (somente àqueles relacionados no anexo único do AJUSTE SINIEF 09/07), Ferroviário e Aéreo.

• 03/02/2014: Emitentes de NF-e que realizam transporte (com mais de uma NF-e) para fora do estado enquadrado nas situações:
  – Que transportam carga própria em veículos próprios;
  – Que contratam transportadores autônomos de cargas;
  – Não optantes pelo regime Simples Nacional;

• 01/07/2014: Emitentes de CT-e que realizam transportes para fora do estado nos modais:
  – Rodoviário (Não optantes pelo regime Simples Nacional);
  – aquaviario;

• 01/10/14: Emitentes de CT-e que realizam transportes para fora do estado nos modais
  – Rodoviário (optantes pelo regime Simples Nacional);
  Emitentes de NF-e que realizam transporte (com mais de uma NF-e) para fora do estado enquadrados nas situações:
  – Que transportam carga própria em veículos próprios;
  – Que contratam transportadores autônomos de cargas;
  – Optantes pelo regime Simples Nacional;

Como funciona o módulo de MDF-e no sistema Sialog?

Picello: O processo continua da mesma forma que era feito anteriormente simplificando e facilitando para o usuário a sua utilização, além dos documentos CT-e os Manifestos podem ser compostos de NF-e para operações de distribuição interestadual atendendo empresas transportadoras, indústrias e distribuidoras. Os arquivos são transmitidos para a SEFAZ com total segurança para serem validados através do módulo Sialog E-DOCs responsável por toda transação eletrônica e acompanhamento do status dos documentos.

Pelo painel de acesso é possível também consultar os eventos atribuídos a determinado documento, imprimir e realizar o download do .xml e do .pdf do DAMDFE (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais).

Quais vantagens os usuários encontrarão na solução para MDF-e ?

Picello: Além dos clientes estarem de acordo com a obrigatoriedade do governo a solução Sialog por meio de outros módulos permite gerar de forma automatizada outras rotinas que fazem parte de um sistema TMS, como os itinerários, roteirização das cargas, motoristas e veículos utilizados, CCD (Controle de Coletas e Distribuições), apontar custos da frota e da operação de transporte, controle das viagens e dos status de entregas, reentregas, devoluções entre outras situações do transporte a fim de evitar retrabalhos, todas as informações são gerenciadas de forma integrada dentro dos módulos.

Quais os diferencias Sialog?

Nosso grande diferencial é oferecer uma solução completa aos nossos clientes que atende todas as necessidades e obrigatoriedades no gerenciamento das operações de transportes nos diferentes modais, para as empresas que optarem por uma segurança ainda maior na geração de documentos, como opcional integrado a nossa aplicação existe um serviço de auditoria eletrônica que detecta possíveis equívocos fiscais e não conformidades na composição dos documentos eletrônicos antes do envio para validação na SEFAZ, alertando os usuários sobre o problema em tempo hábil de ser corrigido e propondo a ação a ser tomada.